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A biomédica Heloísa Rodrigues, de 28 anos, vem travando uma batalha na Justiça de São Paulo para tentar retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento. No processo, a jovem acusa a genitora de maus-tratos e exploração sexual. Um laudo emitido por uma psicóloga judiciária confirmou o sofrimento psíquico causado por anos de exposição ao trauma.
Em primeira instância, a Justiça aceitou o pedido de Heloisa para remover os sobrenomes da mãe, mas negou a exclusão da genitora do campo “filiação” no registro civil. Ao Metrópoles, a defesa da biomédica afirmou que está recorrendo da decisão.
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Na sentença, o juiz de direito Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente, no litoral de São Paulo, reconheceu que Heloisa Rodrigues foi submetida a um “histórico de abusos, negligência e crueldade” pela mãe, mas considerou que “diferentemente da paternidade, que muitas vezes é presumida, a maternidade é um fato biológico evidente e insofismável no momento do parto”.
Ao indeferir o pedido, o juiz argumenta que a única hipótese jurídica que autoriza o “apagamento” dos pais biológicos do registro no Brasil é a adoção e que Heloisa “não está sendo adotada; ela pretende apenas apagar a mãe biológica, como se a estivesse matando”.
A sentença ainda afirma que o tribunal “não é consultório terapêutico” e a exclusão do nome da genitora do documento não tem o poder de apagar a história vivida nem de curar feridas, “que devem ser trabalhadas no divã, pela autora, por meio de psicoterapia e/ou psicanálise, e não nos assentos cartorários”.
O caso ganhou repercussão depois de ser divulgado por Beto Ribeiro no canal do Youtube. No domingo (19), Heloísa fez mais um post falando sobre o assunto. No vídeo, ela questiona a decisão do Judiciário: “Por que a genitora precisa ser protegida de uma ‘morte civil’, mas a filha não pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os nove anos e destruiu completamente a sua infância?”.
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Confira o vídeo:
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